RIESGO Y DESIGUALDAD: ANÁLISIS DEL MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS A LA LUZ DE LA GESTIÓN DE DESASTRES Y LA PLANIFICACIÓN URBANA

Autores/as

  • KATIELE DAIANA DA SILVA REHBEIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
  • FELIPE DALENOGARE ALVES Faculdade Mineira Educacional – FME; Universidade de Burgos; Ministério da Defesa.

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2026v13n1p102-115

Resumen

Como objetivo general de la presente investigación, se busca analizar si los instrumentos urbanísticos y de defensa civil de Porto Alegre/RS internalizan la desigualdad socioambiental en la gestión de riesgos y desastres. Para ello, el trabajo se estructura en dos momentos: en primer lugar, se examina la construcción social del riesgo en el contexto de la crisis ecológico-climática, poniendo de relieve su vinculación con desigualdades estructurales y procesos históricos de vulnerabilización; y, en segundo término, se analiza el tratamiento jurídico del riesgo y de la vulnerabilidad en la planificación urbana y en la gestión de desastres, con base en el Plan Director y en el Plan de Contingencia de Porto Alegre/RS, a fin de identificar los límites a la protección de las poblaciones afectadas. Metodológicamente, la investigación se fundamenta en la teoría sistémico-compleja y en el Derecho de los Desastres, adoptando un enfoque sistémico-complejo y deductivo, con procedimientos bibliográficos y documentales y el uso de técnicas de resúmenes y fichajes. Se concluye que la incorporación de la variable de la desigualdad socioambiental es parcial, lo que restringe la efectividad de la protección integral de los grupos situados en los márgenes sociales.

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Biografía del autor/a

KATIELE DAIANA DA SILVA REHBEIN, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (bolsa Capes Proex); Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria; Mestra em Ciências Ambientais pela Universidade de Passo Fundo (bolsa Capes Prosuc Modalidade I); Especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional; Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Legale; Graduação em Direito pela Antonio Meneghetti Faculdade; Técnico em Meio Ambiente pelo Instituto Federal Farroupilha; Membra do Grupo de Pesquisa: Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, DGP/CNPq. GPDA UFSC; Professora de Direitos Humanos, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade na Escola Mineira de Direito; Professora de Direito Ambiental na Escola de Formação Jurídica. E-mail: katielerehbein.direito@gmail.com e/ou katiele.rehbein@posgrad.ufsc.br.

FELIPE DALENOGARE ALVES, Faculdade Mineira Educacional – FME; Universidade de Burgos; Ministério da Defesa.

Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna. Pós-doutorando em Direito pela Universidad de Burgos. Doutor (com bolsa Capes) e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenador e professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Público e em Gestão Pública e Direito Administrativo, ambos da Escola Mineira de Direito. Autor da obra Manual de Direito Administrativo, pela Editora Saraiva. Atualmente, é Chefe de Divisão na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa (MD), tendo atuado como supervisor na Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa brasileiro (MD), em desempenho direto nos trabalhos de assessoramento jurídico à coordenação (em nível político e estratégico) exercida sobre o Comando Operacional Conjunto Taquari II, ativado no estado do Rio Grande do Sul para o emprego das Forças Armadas brasileiras e estrangeiras (a exemplo da FAU – Força Aérea Uruguaia), nas atividades de defesa civil, no maior desastre ambiental ocorrido naquele estado (em maio de 2024). Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. E-mail: felipe@estudosdedireito.com.br ou felipe.dalenogare@defesa.gov.br.

Publicado

2026-04-24

Cómo citar

REHBEIN, K. D. D. S., & ALVES, F. D. (2026). RIESGO Y DESIGUALDAD: ANÁLISIS DEL MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS A LA LUZ DE LA GESTIÓN DE DESASTRES Y LA PLANIFICACIÓN URBANA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 13(1), 102–115. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2026v13n1p102-115