CONTRIBUIÇÕES DA “CRÍTICA DA RAZÃO NEGRA” DE MBEMBE AO ENEGRECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Autores/as

  • João Mateus Silva Fagundes Oliveira Universidade FUMEC
  • Gabriela Oliveira Freitas Universidade FUMEC
  • Sérgio Henriques Zandona Freitas Universidade FUMEC

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2026v13n1p53-66

Resumen

Este artículo investiga cómo el concepto de devenir negro, abordado en la Crítica de la razón negra de Achille Mbembe, en diálogo con la Hermenéutica Negra propuesta por Adilson Moreira, contribuye a la comprensión crítica del proceso de enegrecimiento institucional de la Defensoría Pública. Se parte de la constatación de que el Derecho, lejos de ser neutro, está atravesado por estructuras de poder que históricamente reproducen desigualdades raciales. Adoptando un enfoque cualitativo y bibliográfico, el estudio articula fundamentos de la filosofía política contemporánea con la actuación de las instituciones de justicia, examinando cómo el legado colonial y el racismo estructural informan las prácticas institucionales. Con el respaldo de la crítica mbembiana, se defiende el enegrecimiento de la Defensoría Pública no solo como una medida de inclusión, sino como una estrategia de descolonización institucional, capaz de promover un sistema jurídico emancipador y comprometido con las poblaciones negras.

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Biografía del autor/a

João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Universidade FUMEC

Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Especialista em Direito Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Defensor Público do Estado de Minas Gerais. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/9857854488220633. E-mail: joaomateusfagundes@gmail.com

Gabriela Oliveira Freitas, Universidade FUMEC

Pós-Doutoranda em Direito na Universidade de Bologna - ALMA MATER STUDIORUM. Doutora, Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Coordenadora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade FUMEC. Professora de Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC. Professora de disciplinas de Direito Processual em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Coordenadora-Adjunta e Pesquisadora do IMDP - Instituto Mineiro de Direito Processual. Editora Chefe das Revistas Cadernos Jurídicos do IMDP e Revista Jurídica IMDP. Diretora Institucional e de Comunicação do INPEJ - Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos. Membro da ABEP - Associação Elas no Processo. Assessora Judiciária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Universidade FUMEC

Pós-Doutor pela UNISINOS e pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito PUC MG. Coordenador e Docente Permanente do PPGD FUMEC. Coordenador do Setor de Pós-Graduação e Pesquisa da FUMEC. Assessor Judiciário TJMG. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2720114652322968.

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Publicado

2026-04-24

Cómo citar

Silva Fagundes Oliveira, J. M., Oliveira Freitas, G., & Zandona Freitas, S. H. (2026). CONTRIBUIÇÕES DA “CRÍTICA DA RAZÃO NEGRA” DE MBEMBE AO ENEGRECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 13(1), 53–66. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2026v13n1p53-66

Número

Vol. 13 Núm. 1 (2026): Fluxo Contínuo

Sección

Artigos

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