CONTRIBUIÇÕES DA “CRÍTICA DA RAZÃO NEGRA” DE MBEMBE AO ENEGRECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Autores

  • João Mateus Silva Fagundes Oliveira Universidade FUMEC
  • Gabriela Oliveira Freitas Universidade FUMEC
  • Sérgio Henriques Zandona Freitas Universidade FUMEC

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2026v13n1p53-66

Resumo

Este artigo investiga como o conceito de devir negro, abordado na “Crítica da Razão Negra”, de Achille Mbembe, em diálogo com a Hermenêutica Negra, proposta por Adilson Moreira, contribui para a compreensão crítica do processo de enegrecimento institucional da Defensoria Pública. Parte-se da constatação de que o Direito, longe de ser neutro, está atravessado por estruturas de poder que historicamente reproduzem desigualdades raciais. Adotando abordagem qualitativa e bibliográfica, o estudo articula fundamentos da filosofia política contemporânea com a atuação das instituições de justiça, examinando como o legado colonial e o racismo estrutural informam as práticas institucionais. Com amparo na crítica mbembiana, defende-se o enegrecimento da Defensoria Pública para além de uma medida de inclusão, mas como estratégia de decolonização institucional, capaz de promover um sistema jurídico emancipador e comprometido com as populações negras.

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Biografia do Autor

João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Universidade FUMEC

Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Especialista em Direito Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Defensor Público do Estado de Minas Gerais. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/9857854488220633. E-mail: joaomateusfagundes@gmail.com

Gabriela Oliveira Freitas, Universidade FUMEC

Pós-Doutoranda em Direito na Universidade de Bologna - ALMA MATER STUDIORUM. Doutora, Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Coordenadora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade FUMEC. Professora de Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC. Professora de disciplinas de Direito Processual em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Coordenadora-Adjunta e Pesquisadora do IMDP - Instituto Mineiro de Direito Processual. Editora Chefe das Revistas Cadernos Jurídicos do IMDP e Revista Jurídica IMDP. Diretora Institucional e de Comunicação do INPEJ - Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos. Membro da ABEP - Associação Elas no Processo. Assessora Judiciária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Universidade FUMEC

Pós-Doutor pela UNISINOS e pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito PUC MG. Coordenador e Docente Permanente do PPGD FUMEC. Coordenador do Setor de Pós-Graduação e Pesquisa da FUMEC. Assessor Judiciário TJMG. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2720114652322968.

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Publicado

2026-04-24

Como Citar

Silva Fagundes Oliveira, J. M., Oliveira Freitas, G., & Zandona Freitas, S. H. (2026). CONTRIBUIÇÕES DA “CRÍTICA DA RAZÃO NEGRA” DE MBEMBE AO ENEGRECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 13(1), 53–66. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2026v13n1p53-66

Edição

v. 13 n. 1 (2026): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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