DISCURSO JURÍDICO Y LAICIDAD: UN ANÁLISIS CRÍTICO DEL DISCURSO SOBRE PARA LAS EXENCIONES DE LAS RELIGIONES AFRO-BRASILEÑAS

a critical discourse analysis of tax immunity for afro-brazilian religions

Autores

  • Phablo Freire Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • João Paulo Allain Teixeira Universidade Federal de Pernambuco, UFPE
  • Anna Beatriz Silva Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2026v10n3p33-56

Resumo

El estudio pretende investigar cómo el contenido de la decisión en la sentencia de apelación se relaciona con la noción de antinomia jurídica y cómo esta relación puede ser comprendida a la luz de los procesos de reproducción de la sociedad brasileña. La investigación instrumentaliza, como lentes teóricos: la teoría crítica del derecho de Alan Norrie y la teoría social del discurso de Norman Fairclough. En cuanto al método, la investigación hace uso del Análisis Crítico del Discurso (ACD), manejando las categorías 'lexicalización', 'interdiscursividad' y 'modos de operación ideológica'. Se concluyó que la lexicalización de los conceptos de ‘exenciones-templo-culto' utilizados para la construcción de la sentencia, en su superficie, afirman compatibilidad con la norma laica al reconocer el derecho de inmunidad a la religión del Candomblé, sin embargo, en los conceptos subyacentes, se identificó la presencia de modos de representación e interacción anclados en el discurso religioso-cristiano, constituyendo ideológicamente el texto legal y bloqueando el acceso y amplia visibilidad a formas como la violencia histórica. 

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Biografia do Autor

Phablo Freire, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP), bolsista PROSUC/CAPES. Mestre em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (PPGPSI/UNIVASF), Especialista em Gestão Pública e em Direito Constitucional Aplicado. Participa dos Grupos de Estudos e Pesquisas Recife Estudos Constitucionais (REC) (CNPq) e Linguagem e Direito (CNPq). Membro da Associação Latino-americana de Estudos do Discurso (ALED). Membro da International Association for Critical Realism (IACR).

João Paulo Allain Teixeira , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco. Integrante do Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis para os cursos de Direito Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Integra a "rede de pesquisa para o constitucionalismo democrático latino-americano"; a "rede de pesquisa constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental", o "Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina", a "Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional", a "Rede Latino-Americana Democracia e Direitos Sociais" e a "Rede de Pesquisa Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital". Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais. Recife, PE, Brasil. jpallain@gmail.com

Anna Beatriz Silva, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Advogada e Professora universitária. Mestra em Direito pelo PPGD da Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP

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Publicado

2026-04-25

Como Citar

Freire, P., Teixeira , J. P. A., & Silva, A. B. (2026). DISCURSO JURÍDICO Y LAICIDAD: UN ANÁLISIS CRÍTICO DEL DISCURSO SOBRE PARA LAS EXENCIONES DE LAS RELIGIONES AFRO-BRASILEÑAS: a critical discourse analysis of tax immunity for afro-brazilian religions. Interfaces Científicas - Direito, 10(3), 33–56. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2026v10n3p33-56

Edição

v. 10 n. 3 (2026): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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