DANO MORAL NO ÂMBITO DAS PESSOAS JURÍDICAS - Viana, Eduardo Fonseca Carvalho (Ideias e Inovação - Lato Sensu, 2019)
A evolução social e a norma legal precisam estarsempre em consonância, desta forma essetrabalho destaca a importância da tutela dosdireitos da personalidade por parte das pessoasjurídicas, com a consequente condenaçãoem indenizações por danos morais dos agentesofensores. Nesse sentido, o Código Civil buscouadequar aos novos parâmetros sociais, respaldadona constituição, pela admissão da pessoajurídica postular ativamente nas reparaçõespor danos morais. Por outro lado, levando emconsideração ser uma inovação legal, pacifica ajurisprudência, todavia, a doutrina mais ativa eo livre convencimento dos magistrados nos tribunaispátrios ainda geram polêmica sobre otema. Tal conflito tem norte na questão do danomoral reservar certas peculiaridades e adequaçõesquando incide sobre pessoas jurídicas, pois,levando em consideração a diferença existenteentre as pessoas naturais e jurídicas, na primeiraé muito mais fácil constatar e mensurartal dano, algo não tão simples de se visualizarquando estamos falando de pessoas jurídicas.