FORMAÇÃO DO FEDERALISMO NORTE-AMERICANO E DO FEDERALISMO BRASILEIRO - ANDRADE, JÚNIO MENDONÇA DE; SANTOS, KARLOS KLEITON DOS; Jesus, Gustavo Santana de (Interfaces Científicas - Direito, 2017)
O presente artigo tem por finalidade refletir sobre as ideias que originaram a forma de Estado federalista, bem como refletir sobre as peculiaridades do federalismo norte-americano e do federalismo brasileiro. Iniciamos o trabalho fazendo uma abordagem ampla do tema, analisando os pensamentos dos principais precursores do federalismo e as contribuições que cada um deixou para a formação e aperfeiçoamento da forma de Estado federalista. Em seguida, analisamos a formação do federalismo brasileiro, fazendo uma análise de todas as constituições que o Brasil já possuiu, com o fito de observar a partir de qual constituição o Brasil adotou a forma de Estado federalista. Diante da influência que o federalismo norte-americano teve para a formação do federalismo brasileiro, buscamos também, fazer uma análise sobre tais pontos de influência. Ainda assim, procuramos, também, fazer uma análise comparativa entre o federalismo norte-americano e o federalismo brasileiro, trazendo a baila alguns fenômenos que influenciaram diretamente para a formação do respectivo Estado, constituindo peculiaridade, traços marcantes e caracterizadores da sua forma de organização política-administrativa.