DIREITO NA LITERATURA: REFLEXÕES SOBRE O ROMANCE TORTO ARADO E OS DIREITOS SOCIAIS EM UM BRASIL RURAL OCULTO - Bernardo, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira; Rocha, Islane Archanjo Rocha Martins; Fernanda Minervina da Silva Santos (Interfaces Científicas - Direito, 2024)
O presente artigo pretende refletir sobre o romance Torto arado e os Direitos Sociais em um Brasil rural oculto, identificando o papel excludente do Estado na efetivação desses direitos. Para isso, utiliza-se os pressupostos metodológicos da corrente do Direito na Literatura apresentados por Karam (2017), através do método dedutivo, com abordagem bibliográfica e documental por meio da revisão de doutrina e legislação pertinente ao tema. A obra apresenta os personagens como trabalhadores rurais descendentes de escravos que lutam pela sobrevivência, pela terra e por direitos. A mancha histórica da escravidão presente no texto apresenta o racismo estrutural e as relações de servidão no trabalho a que os negros libertos se submeteram após a abolição, em troca de moradia. A literatura oferece novas formas de compreensão da natureza humana e dos desafios que o direito enfrenta no mundo contemporâneo. As representações da justiça e do direito percebidas no romance, e a perpetuação do trabalho análogo de escravo, mostram que no contexto histórico e na realidade atual, o Estado exerce um papel excludente na efetivação dos Direitos Sociais, nas áreas rurais mais remotas do país. Palavras-chave: Torto arado; Literatura; Direitos Sociais.