JUSTIÇA AMBIENTAL E TERRITORIALIDADES: AS DESIGUALDADES NA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO (PRETENSAMENTE) SUSTENTÁVEL - Munhoz, André Ricardo Antonovicz; Amorim Júnior, Geraldo Uchôa de; Nascimento, Izaura Rodrigues (Interfaces Científicas - Direito, 2024)
A pesquisa teve por finalidade discorrer sobre a defasagem de consideração da dimensão cultural nos discursos e práticas promovidas nos espaços de poder quando o objeto se refere aos territórios indígenas. Considerou-se para a formulação do debate uma análise crítica sobre as noções de justiça ambiental e a inversa desproporção entre os bônus e os ônus ambientais articuladamente com a ideia de conflito socioambiental, considerando-se neste a dimensão social como integrante indissociável do meio ambiente. Metodologicamente o trabalho trata-se de um ensaio teórico, de caráter qualitativo, produzido a partir de fonte bibliográfica interdisciplinar, e com abordagem nessa perspectiva. O objetivo foi atingido ao se explicitar a lógica econômica como preponderante na concepção do desenvolvimento sustentável e, por conseguinte, a carência de valor dado aos aspectos culturais específicos dos povos indígenas ao tratar dos seus direitos quanto aos territórios.