MIGRAÇÃO INFANTIL NAS TRAVESSIAS CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRAS: AS FACES DA VULNERABILIDADE SOCIAL NAS RACHADURAS DA INFÂNCIA PERDIDA - de Oliveira Souza Tourinho, Luciano; da Silva Sotero, Ana Paula (Interfaces Científicas - Direito, 2024)
As migrações contemporâneas exsurgiram as fragilidades discriminatórias dos países diante da dificuldade da concretização dos direitos humanos aos povos migrantes e refugiados. Tal conjuntura revela que os migrantes e refugiados sofrem o processo de dupla vulnerabilidade social. A primeira verificada no seu país de origem, quando a ingerência dos direitos humanos obriga os sujeitos a se deslocarem de forma forçada. Já a segunda vulnerabilidade é reflexo da exclusão e práticas de xenofobia contra os povos migrantes e refugiados nos países receptores. Na esteira dessa linha de intelecção, a intensificação das migrações no Brasil tem provocado o aumento da vulnerabilidade dos povos migrantes e refugiados, diante da exclusão e marginalização das populações em deslocamento. Em um recorte do perfil do migrante, destacamos que o público infantil tem sofrido com mais intensidade os efeitos das práticas discriminatórias, quando são desassistidas dos seus direitos sociais e invisibilizadas enquanto sujeitos autônomas de direitos do seu núcleo familiar. Por esse viés, o presente estudo tem por objetivo analisar o perfil migrante e refugiado infantil no Brasil a fim de investigar as vulnerabilidades enfrentadas que dificultam o pleno exercício dos direitos humanos. Para tanto, a metodologia aplicada no estudo se concentrou em uma abordagem exploratória, com a análise bibliográfica de cultores da área de migrações e documental, com a análise dos dados brasileiros do perfil infantil nas migrações contemporâneas.