FEMINICÍDIOS POR ARMAS DE FOGO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA ARMAMENTISTA DO GOVERNO BOLSONARO - José dos Santos, Ronaldo; Carla Baptista Rosa Jordão, Letícia (Interfaces Científicas - Direito, 2024)
Durante os anos de 2019 e 2022 o Brasil foi governado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que adotou em sua administração uma política armamentista, flexibilizando aos brasileiros o acesso a armas de fogo. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo verificar se ocorreu aumento nos índices de feminicídios por armas de fogo, uma vez que houve acréscimo significativo no número de registros de armas de fogo. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de países onde se tem o maior número de feminicídios, havendo uma morte a cada 6 horas. O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, apontou um elevado número de registros durante os anos de 2019 a 2022, totalizando 872.753 novos registros, enquanto o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) catalogou 665.918 novos cadastros. Desta forma, o estudo de caráter exploratório-descritivo e bibliográfico, busca averiguar pelo método empírico, se houve aumento no índice de feminicídios por armas de fogo, comparando este número com os registros de armas de fogo, entre os anos de 2019 e 2022, em todo o Brasil. Ademais, será demonstrado as estatísticas sobre o número de feminicídios nesses anos, em todo o território brasileiro. Os dados demonstraram que, apesar de ter havido um aumento significativo de novos registros de armamentos, os feminicídios por armas de fogo não aumentaram durante o governo Bolsonaro. Entretanto, verificou-se que os feminicídios continuam crescendo, sendo as armas de fogo mais um instrumento utilizado para ceifar a vida feminina.