A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO LGBT+ EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE NO ESTADO DE SERGIPE - sobral de souza, patricia veronica nunes carvalho; Araújo, Sebastião Sávio Soares (Interfaces Científicas - Direito, 2020)
O presente trabalho teve por objetivo analisar e traçar um panorama sobre as condições da população LGBT+ em situação de cárcere nos presídios do Estado de Sergipe à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, tendo como questão central: Os presídios do Estado de Sergipe têm promovido medidas ou programas sociais voltados para a garantia de direitos e respeito às especificidades da população LGBT+ em situação de cárcere? Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória-descritiva tendo como instrumentos de coleta de dados a exploração bibliográfica e a organização dos dados, com base na análise descritiva. Nesse contexto, os sujeitos da pesquisa são a população LBGT+ em situação de cárcere no Estado de Sergipe. Os resultados apontam ausência de atividade no Estado de Sergipe em direção a programas sociais voltados para a garantia de direitos e respeito às especificidades da população LGBT+ em situação de cárcere.